Política de Proteção de Dados

1. Compromisso de Segurança

A RecolhaOnline.pt adopta medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Contactos do DPO: dpo@recolhaonline.pt

3. Princípios de Tratamento

• Licitude, lealdade e transparência;
• Minimização dos dados;
• Precisão e atualização;
• Limitação da conservação;
• Integridade e confidencialidade.

4. Transferências Internacionais

Se ocorrerem transferências para fora da União Europeia, garantimos mecanismos legais adequados (ex.: cláusulas contratuais padrão).

5. Violação de Dados

Em caso de violação de dados que possa resultar num risco para os direitos e liberdades dos titulares, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e os titulares, quando exigido pelo RGPD.