Termos e Condições
Última atualização: 01 de Dezembro de 2025
1. Introdução
Estes Termos e Condições regulam o uso da plataforma RecolhaOnline.pt. Ao utilizar o site, concorda com estes termos.
2. Serviços
A plataforma facilita a realização de doações online e a gestão das mesmas. O processamento de pagamentos é efetuado por parceiros terceiros.
3. Obrigações do Utilizador
- Fornecer informação verdadeira e atualizada;
- Não utilizar a plataforma para fins ilegais;
- Respeitar direitos de terceiros.
4. Pagamentos e Segurança
Os pagamentos são processados por terceiros. A RecolhaOnline.pt não armazena informação completa de cartões de crédito.
5. Limitação de Responsabilidade
A plataforma não se responsabiliza por prejuízos indiretos ou uso indevido do serviço. Em caso de erro no processamento financeiro, contactaremos as partes envolvidas.
6. Alterações
Podemos alterar estes termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas neste local com data de atualização.
7. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Para questões legais, contacte: contacto@recolhaonline.pt.